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Trabalho Temporário e Cedência Ocasional de Trabalhadores - Regime Jurídico, Convenções OIT, Jurisprudência, Minutas

João Miguel Galhardo Coelho

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Detalhes do Produto

Sinopse

O presente volume foi concebido para servir como obra de consulta destinada a um vasto público de juristas, empresários, trabalhadores, profissionais da área dos recursos humanos e demais estudiosos e interessados nestes temas.

Para além de diversos textos introdutórios e anotações, neste livro está cuidadosamente reunida toda a legislação nacional pertinente, bem como as mais relevantes Convenções da OIT e uma completa selecção de jurisprudência. O último capítulo inclui minutas de contratos de utilização, de trabalho temporário e de cedência ocasional de trabalhadores.

Introdução - Legislação Nacional - Convenções da O.I.T. (Organização Internacional do Trabalho) - Jurisprudência Seleccionada - Minutas

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Autor

João Miguel Galhardo Coelho

Natural de S. Sebastião da Pedreira, Lsboa Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado, com escritório em Lisboa. Acessor jurídico de empresas. Investigador no domínio das ciências jurídicas, sociais e humanas. Obra publicada Uso e Porte de Arma, Legislação e Jurisprudência , Almedina, Coimbra, 1997. Publicidade Domiciliária - O Marketing Directo, Regime Legal Anotado, Almedina, Coimbra, 1999. Macau - Diplomas Fundamentais, Fundação Macau, Lisboa, 2000. Arbitragem - Legislação Nacional, Direito Internacional, Regulamentos, Jurisprudência, Almedina, Coimbra, 2000.

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