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Detalhes do Produto
- Editora: Áreas
- Categorias:
- Ano: 2005
- ISBN: 9789728472771
- Número de páginas: 445
- Capa: Brochada
Sinopse
Actualizado de acordo com o novo Código do Trabalho e Regulamentação
Quando se publicou a primeira edição deste Manual Prático de Direito do Trabalho não havia dúvidas de que a sua colocação no mercado iria ser um sucesso. Mas a realidade ultrapassou as expectativas e, em menos de seis meses, a edição esgotou-se.
Não surpreende: "a actualidade do tema, a simplicidade da sua consulta e a qualidade do trabalho produzido" foram, de facto e como se previa, as razões do êxito.
Numa altura em que se agudizam os conflitos laborais, causados pelas mais diversas razões, reflectindo a degradação económica a que vimos assistindo, e havendo uma cada vez maior intervenção das entidades fïscalizadoras no sentido de moralizar a relação laboral entre trabalhadores e empregadores, uma obra como esta é essencial, não só para consulta didáctica, como para utilização concreta.
E é bom para todos que assim seja. Porque continuamos a assistir a abusos injustificados, de parte a parte, a maioria das vezes por falta de conhecimento da lei substantiva, Quantos processos acumulados nos tribunais poderiam ter sido evitados se as partes conhecessem, em devido tempo e correctamente, os seus direitos e as suas obrigações?
Esta 2.ª edição foi revista e melhorada, nomeadamente, quanto ao facilitar da sua consulta. Foi-lhe acrescentado um índice remissivo temático, correspondente às notas laterais já constantes da 1.ª edição, que permite encontrar, rapidamente, qualquer tema ou minuta que se procure.
Continua a ser um elemento essencial de consulta para todos os que estamos ligados, directa ou indirectamente, aos meios onde se desenvolvem as relações laborais quotidianas.
José António C. T. Lufinha
ÍNDICE
I - INTRODUÇÃO
II - O CONTRATO DE TRABALHO
III - CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO
IV - REGIMES ESPECIAIS
V - CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
VI - MINUTAS Ler mais