
Manual das Contraordenações e Regime Jurídico do Trabalho Temporário
João Salazar
Pré-venda
Disponível a partir de 13-02-2025
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Profissionais
- Categorias:
- Disponível a partir de 13-02-2025
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894024347
- Número de páginas: 358
- Capa: Brochada
Sinopse
Este Regime Jurídico do Trabalho Temporário constitui um instrumento essencial e tem como primeiros destinatários os inspetores e instrutores, que todos os dias se debatem com esta problemática e, todos os interessados por este vasto mundo do Direito do Trabalho e do ilícito de mera ordenação social, designadamente juristas e advogados.
Trata-se de uma abordagem pioneira, simples, despretensiosa e humilde, com uma finalidade eminentemente prática. A eficácia e credibilidade da atividade inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) depende, em larga medida, da instrução célere dos processos contraordenacionais que garantam a aplicação do regime sancionatório adequado, em tempo útil, aos infratores das regras juslaborais.