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Trabalho sem fronteiras? - O papel da regulação

Manuel M. Roxo


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Sinopse

Tal como a modernização dissolveu a estrutura feudal do trabalho no séc. XIX e produziu a sociedade industrial, a modernização hoje está a dissolver a sociedade industrial tal como ela foi estruturada até meados do séc. XX. Desde então os processos de adaptação são exigências constantes desencadeados pelo progresso científico, suscitando novos e maiores riscos, a consequente destandardização do trabalho e desafios aos sistemas de emprego e da proteção social. Este foi o contexto da reflexão realizada por um conjunto de autores ao longo de um ano de comemorações do centenário da criação da inspeção do trabalho em Portugal.

Essa reflexão estrutura-se em duas linhas de orientação fundamentais. Num primeiro momento procuram-se identificar os traços fundamentais do trabalho de hoje para abranger temas relacionados com o trabalho e relações de dependência económica, tecnologia e organização do trabalho, trabalho e saúde, o tempo de trabalho e tempo de vida; qualificação e trabalho, trabalho e coesão social. Num segundo momento, mais especificamente vocacionado para a regulação do trabalho, são abordados temas relacionados com o trabalho e a efetividade do direito, o trabalho e a representação de interesses, o trabalho e administração do trabalho.

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Autor

Manuel M. Roxo

MANUEL M. ROXO, Inspector do trabalho. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito das Empresas, especialização em Direito do Trabalho e pós-graduado em Ciências do Trabalho, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

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