Partilhar

O Direito Processual Penal Português em Mudança- Rupturas e Continuidades

Manuais Universitários

Cláudia Cruz Santos

Em Stock



Desconto: 10%
27,81 € 30,90 €
Wishlist Icon

Poderá gostar

Desconto: 10%
30,51 € 33,90 €
Wishlist Icon
Desconto: 10%
38,61 € 42,90 €
Wishlist Icon
Desconto: 10%
20,61 € 22,90 €
Wishlist Icon
Desconto: 10%
33,03 € 36,70 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

A obra versa sobre a crise do direito processual penal e sobre as principais alterações legislativas e as correntes jurisprudenciais surgidas com o intuito de fazer frente a essa crise, que é alimentada por várias críticas, desde a ineficácia na descoberta da verdade à desprotecção da vítima. Sob este enfoque - o do direito processual penal em mudança - são tratadas questões relacionadas com a relevância da descoberta da verdade sobretudo no âmbito da criminalidade mais grave e organizada; com a descoberta da vítima e os problemas postos pela opção quanto à natureza pública ou privada dos crimes, dando especial relevo à violência doméstica; pela erosão do princípio da legalidade da promoção processual ou pelas novas soluções de celeridade e consenso no processo penal, com destaque para os acordos sobre a pena aplicável. São revisitados os temas dos prazos de duração máxima do inquérito e da delação premiada, actualizando-se as referências e avançando-se com novos argumentos.

Ler mais

Amostra

Autor

Cláudia Cruz Santos

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra

Ler mais