
Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo - Um Conjunto de Perspectivas
Coordenação: Teresa Pizarro Beleza, António Manuel Hespanha
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Obras Coletivas
- Categorias:
- Ano: 2011
- ISBN: 9789724044316
- Número de páginas: 368
- Capa: Brochada
Sinopse
"La filosofía del Derecho en el mundo latino (en Europa y en América) ha conocido en estas últimas décadas un considerable desarrollo aunque la situación de estos estúdios no pueda considerarse del todo satisfactoria; y no lo es porque a un alto nivel (al menos, en muchos casos) de sofisticación técnica se liga una escasa influencia (en general) en la cultura jurídíca y en la práctica del Derecho de esos países; esto último debido seguramente a la tendência de los filósofos del Derecho académicos a producir obras destinadas únicamente a otros filósofos del Derecho y sobre cuestiones que, muchas veces, son sencillamente irrelevantes. Por eso, la importancia de este libro estriba sobre todo, me parece a mí, en que es un ejemplo infrecuente, en el círculo de la cultura jurídíca del mundo latino, de filosofía del Derecho "transversal", de utilización de los conceptos y métodos de la filosofía del Derecho para fertilizar el campo de la dogmática y de la práctica jurídica. Ojala que el ejemplo cunda y la iniciativa de la Nova Universidade de Lisboa sea seguida por otras instituciones docentes de nuestros mundos latinos!"
Manuel Atienza, Do Prólogo
Índice
Apresentação
António Manuet Hespanha |Teresa Pizarro Beleza
Prólogo
Manuel Atienza
Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização
Bárbara Maria da Silva Cruz
Regras e princípios em Dworkin e Alexy
Francisco Briosa e Gala
CLS/TJUE - Indeterminarão do Direito e Activismo Judicial
Helena Gaspar Martinho
As lacunas na teoria contemporânea do direito
Higina Castelo
O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia
Maria Inês Gameiro
"Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy
Inês Teixeira
Estado de Direito como Estado Constitucional: O Neoconstitucionalismo
João Palma Ramos
A moderna integração das lacunas - O caso português
João Varela
Neoconstitucionalismo e interpretação conforme
João Zenha Martins
"Critical legal studies'': a indeterminação do direito e a função judicial
José Ribeiro de Albuquerque
A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito
Lécia Vicente
"Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico?
Margarida Lamy Pimenta
Justa causa de resolução - uma exigência de ponderação
Raquel Tavares dos Reis
Em defesa do superior interesse da criança
Teresa Maria da Silva Bravo
A adjudicação constitucional e o direito comparado
Teresa Violante