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Teoria da Argumentação e Neo-Constitucionalismo - Um Conjunto de Perspectivas

Obras Coletivas

Coordenação: Teresa Pizarro Beleza, António Manuel Hespanha

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
19,80 € 22,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

"La filosofía del Derecho en el mundo latino (en Europa y en América) ha conocido en estas últimas décadas un considerable desarrollo aunque la situación de estos estúdios no pueda considerarse del todo satisfactoria; y no lo es porque a un alto nivel (al menos, en muchos casos) de sofisticación técnica se liga una escasa influencia (en general) en la cultura jurídíca y en la práctica del Derecho de esos países; esto último debido seguramente a la tendência de los filósofos del Derecho académicos a producir obras destinadas únicamente a otros filósofos del Derecho y sobre cuestiones que, muchas veces, son sencillamente irrelevantes. Por eso, la importancia de este libro estriba sobre todo, me parece a mí, en que es un ejemplo infrecuente, en el círculo de la cultura jurídíca del mundo latino, de filosofía del Derecho "transversal", de utilización de los conceptos y métodos de la filosofía del Derecho para fertilizar el campo de la dogmática y de la práctica jurídica. Ojala que el ejemplo cunda y la iniciativa de la Nova Universidade de Lisboa sea seguida por otras instituciones docentes de nuestros mundos latinos!"
Manuel Atienza, Do Prólogo

Índice

Apresentação
António Manuet Hespanha |Teresa Pizarro Beleza

Prólogo
Manuel Atienza

Constitucionalismo. Desafios emergentes na era da globalização
Bárbara Maria da Silva Cruz

Regras e princípios em Dworkin e Alexy
Francisco Briosa e Gala

CLS/TJUE - Indeterminarão do Direito e Activismo Judicial
Helena Gaspar Martinho

As lacunas na teoria contemporânea do direito
Higina Castelo

O papel dos princípios na Ciência e Tecnologia
Maria Inês Gameiro

"Encantamento do Mito da Racionalidade" em Alexy
Inês Teixeira

Estado de Direito como Estado Constitucional: O Neoconstitucionalismo
João Palma Ramos

A moderna integração das lacunas - O caso português
João Varela

Neoconstitucionalismo e interpretação conforme
João Zenha Martins

"Critical legal studies'': a indeterminação do direito e a função judicial
José Ribeiro de Albuquerque

A ponderação na adjudicação judicial: Estado e Direito
Lécia Vicente

"Positivismo jurídico inclusivo": afinamento ou afastamento do positivismo jurídico?
Margarida Lamy Pimenta

Justa causa de resolução - uma exigência de ponderação
Raquel Tavares dos Reis

Em defesa do superior interesse da criança
Teresa Maria da Silva Bravo

A adjudicação constitucional e o direito comparado
Teresa Violante

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Autor(es)

Teresa Pizarro Beleza

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António Manuel Hespanha

Professor jubilado e Investigador membro de vários Conselhos Científicos em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras. É Ex-Comissário Geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; Membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro; Grande Oficial da Ordem de Santiago; Prémio Universidade de Coimbra, 2005; Fundador e ex-diretor das revistas Penélope e Themis, para além de numerosa colaboração dispersa em jornais e revistas especializadas, portuguesas e estrangeiras, e de várias traduções e adaptações de obras de referência no campo da História do Direito.

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