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Temas de Integração - N.º41, 2021

Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto


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Sinopse

ÍNDICE

A Língua Portuguesa
Adriano Moreira

Reflexões Sobre Questões Econômicas e Jurídicas Pós Pandemia
Ives Gandra Silva Martins

Associate, for better earnings
Eugenio Viassa Monteiro e Carlos A. Monteiro

Institutional choices for EU fiscal capacity: problems and alternatives
Nuno Albuquerque Matos

A influência do RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (pessoais) da União Europeia na efectiva criação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil
João Proença Xavier e Giovana De Morais Figueiredo Cruz

Educação e Empoderamento Feminino: Caminhos da União Europeia
Eliane Cristina da Silva Nascimento e Isabel Maria Freitas Valente

Competências da União Europeia em Matérias De Turismo
Paula Susana Santos Grilo Mota

A Cidadania da União como Pedra Angular da Democracia na União Europeia: Algumas Considerações
Rita Aroso Duarte

Neutralidade e Liberdade Religiosa “As danças do véu” - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 15 de Julho de 2021 - Procs. apensos n.ºs C-804/18 (IX contra Wabe eV) e C-341/19 (MH Müller Handels GmbH contra MJ)
Bruno Martelo

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Autor(es)

Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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