Partilhar

Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Outubro 2013, Ano I, n.º 2, Semestral

Revista - Revistas do IAB (n.ºs Avulso)

Diretor: Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, Ricardo Costa

5 dias


Desconto: 20%
17,60 € 22,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

Abertura | 20 Anos Abreu Advogados - Miguel Teixeira de Abreu

Siglas e Abreviaturas

Artigos
A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime - Maria de Fátima Ribeiro
Direito comum e contratação pública - Tiago Ramalho
Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores - Paulo de Tarso Domingues
Crise económica e contratação colectiva - Luís Gonçalves da Silva
O novo Código de Processo Civil – Reforma radical? - Natália Garcia Alves / Luís Fraústo Varona / José Carlos Vasconcelos / Tiago Patrício / Gonçalo Delicado / Elsa Sá Carneiro / Hermínio Branquinho de Almeida
A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais - Manuela Silva Marques / Maíra Lott

Jurisprudência Comentada
Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012 - Tiago Patrício
Agência e indemnização de clientela por “benefício considerável”
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013 - Lígia Coelho dos Santos
Deveres e responsabilidade de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013 - Manuel Sá Martins
Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013 - Natália Garcia Alves / Vera Santos Marques

Casos Práticos AB
Os limites e o abuso do direito à informação - Alexandra Courela
Limitações na reclamação de custas de parte - Eduardo Peixoto Gomes
Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira - Luís Fraústo Varona
Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização - Ana Raquel Ribeiro / Gonçalo Delicado
Marcas não-tradicionais e marcas fluidas - João Veiga Gomes

Dossiers AB
Pharmaceutical antitrust in Portugal - Armando Martins Ferreira / Inês Sequeira Mendes / Ana Simões Ferreira / Nuno Carrolo dos Santos

Vida AB

Ler mais

Autor(es)

Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados

Fundado em Setembro de 2012, o Instituto do Conhecimento AB (IAB) assume-se como um dos marcos mais importantes na estratégia de crescimento sustentável da Abreu Advogados. Conciliar a dimensão com a qualidade é a principal linha estratégica desse projeto, que permite potenciar a credibilidade técnica, organizacional e humana que tem vindo a pautar a sociedade. Para este efeito, o IAB tem como missão: .Realizar cursos de formação avançada e especializada; .Publicar dissertações e trabalhos académicos e jurídicos dos seus advogados e colaboradores; .Publicar uma revista jurídica; .Realizar congressos e seminários em Portugal e no estrangeiro; .Promover iniciativas de “conhecimento global”, que traduzam o cruzamento de domínios jurídicos com áreas de desenvolvimento emergente. O IAB difunde os valores da credibilidade, da fiabilidade, da confiança e da excelência, partilhados por aqueles que querem estar entre os melhores. Página do Instituto do Conhecimento AB (IAB)

Ler mais

Ricardo Costa

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra (Dissertação: Os administradores de facto das sociedades comerciais: Almedina, 2014); Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra (Dissertação: A sociedade por quotas unipessoal no direito português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico: Almedina, 2002); MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1995).

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito e Jurisprudência das Sociedades Comerciais, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrado: 1996-2019). Professor em cursos de Licenciatura, Formação, Pós-Graduação e Mestrado em Universidades Públicas e Privadas, Institutos Jurídicos, Ordem dos Advogados, etc., e Professor Visitante em universidades estrangeiras.

Membro Associado e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário

(7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo Anotado (1 volume, Almedina).

Ler mais