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Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Abril 2013, Ano I, n.º 1, Semestral

Revista - Revistas do IAB (n.ºs Avulso)

Diretor: Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados, Ricardo Costa

Em Stock


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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

EDITORIAL | A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS
Ricardo Costa

SIGLAS E ABREVIATURAS

ABERTURA | A PARTILHA DO SABER
Miguel Teixeira de Abreu

AMBIÇÃO | A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO
Miguel Castro Pereira

ARTIGOS
O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização) - Alexandre de Soveral Martins
Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.31/2012 - Maria Olinda Garcia
Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável - Luís Fábrica
As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes - Nuno Barbosa
O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de fortuna, à luz do artigo 89º-A da LGT - Susana Azevedo Duarte
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental - Francisco Noronha
“Redes Sociais”, espaço à margem da lei? - Ana Fazendeiro
Regulamento de “Media Social”: solução para a imagem empresarial e para as relações laborais - Filipa Iglésias

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Revogação ilegal de cheque - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6 de Dezembro de 2012 - Ana Sofia Batista / Joana Alves de Abreu
O conteúdo do dever de fundamentação do acto administrativo - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013, 15 de Novembro de 2012 - Pedro Fontes
Isenção do horário de trabalho, retribuição e descanso compensatório - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 6/2012, 23 de Maio de 2012 - Ana Manuela Barbosa
Dever de fundamentação da resolução em benefício da massa insolvente - Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 2012 - José Carlos Vasconcelos / Susana Azevedo Duarte
Segredo de justiça no processo criminal - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 5/2010, 15 de Abril de 2010 - Carlos de Almeida Lemos

CASOS PRÁTICOS AB
“Cremesso” vs “Cremosso” - João Veiga Gomes
Efeitos da uniformização de jurisprudência administrativa relativa a condições de validade de actos processuais - Cecília Anacoreta Correia
Deliberações de federações desportivas e competência jurisdicional - Mariana Guedes da Costa
Aplicação subsidiária do direito penal num caso disciplinar desportivo - Carolina Gama

VIDA AB

ESTÓRIAS AB
Um lugar à sombra - Francisco Patrício
Recordações do Douro vinhateiro - Rui Peixoto Duarte
Quem vê cara não vê coração! - Paulo Gouveia E Silva
Ossos do nobre ofício - Carmo Sousa Machado

RECENSÕES
Maria de Fátima Ribeiro - A tutela dos credores da sociedade por quotas e a “desconsideração da personalidade jurídica” - Por Paulo de Tarso Domingues
Ana Luísa Guimarães - O carácter excepcional do acto administrativo contratual no Código dos Contratos Públicos - Por Luís Fábrica

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Autor(es)

Instituto do Conhecimento da Abreu Advogados

Fundado em Setembro de 2012, o Instituto do Conhecimento AB (IAB) assume-se como um dos marcos mais importantes na estratégia de crescimento sustentável da Abreu Advogados. Conciliar a dimensão com a qualidade é a principal linha estratégica desse projeto, que permite potenciar a credibilidade técnica, organizacional e humana que tem vindo a pautar a sociedade. Para este efeito, o IAB tem como missão: .Realizar cursos de formação avançada e especializada; .Publicar dissertações e trabalhos académicos e jurídicos dos seus advogados e colaboradores; .Publicar uma revista jurídica; .Realizar congressos e seminários em Portugal e no estrangeiro; .Promover iniciativas de “conhecimento global”, que traduzam o cruzamento de domínios jurídicos com áreas de desenvolvimento emergente. O IAB difunde os valores da credibilidade, da fiabilidade, da confiança e da excelência, partilhados por aqueles que querem estar entre os melhores. Página do Instituto do Conhecimento AB (IAB)

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Ricardo Costa

Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva.

Docente e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo anotado (1 volume, Almedina).

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