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Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2017

Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)

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Detalhes do Produto

Sinopse

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR
A modernização do Direito de Autor na União Europeia - O pacote legislativo da Comissão - Alexandre Dias Pereira
As alterações à (nova) lei da gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (Decreto-Lei n.º 100/2017, de 23 de agosto) - Tito Rendas
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Logótipos (ou das imperfeições de um legislador) - Alberto Ribeiro de Almeida
Patentes Farmacêuticas e Medicamentos Genéricos: Uma análise das suas principais características no ordenamento jurídico português e brasileiro - Kátia Karime
A nova diretiva europeia sobre marcas e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa - Maria Miguel Carvalho
Patentes de células estaminais: a situação europeia em confronto com o Direito dos EUA - Nuno Sousa e Silva
A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual - Vítor Palmela Fidalgo

II ? LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR
Acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (processo nº 2012/0162477)
Os Contratos de Ghostwriting no Direito de Autor: Comentário ao acórdão Bruna Surfistinha do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (processo nº 2012/0162477) - Ana Paula Vilarim Barbosa Araújo
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 14 de setembro de 2017 (proc. C-56/16)
A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia (Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 - caso "Porto/Port Charlotte") - Maria Miguel Carvalho
Acórdão "Port Charlotte": "Hard cases make bad law"...
Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 14.09.2017, no Proc. C-56/16 P - Pedro Sousa e Silva

III - NOTÍCIAS
III Congresso de Propriedade Intelectual
Congresso "Direito e Robótica"
IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual - 2018

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