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Revista de concorrência e regulação - Ano IX. n.º 33/34 - Jan/2018 a Jun/2018

Revista - Revista de Concorrência e Regulação (n.ºs Avulso)

Autoridade da ConcorrênciaVários

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Detalhes do Produto

Sinopse

Doutrina

Doutrina geral
Carlos Oliveira Cruz & Joaquim Miranda Sarmento - Concorrência e regulação na privatização dos aeroportos num contexto de finanças públicas sob stress: uma análise das motivações do governo e dos investidores
Katerina Lagaria - Towards a single capital markets supervisor in the EU: the proposed extension of ESMA’s supervisory powers
Ivana Souto de Medeiros - A resolução bancária e a salvaguarda do erário público na União Europeia: do bail-out ao bail-in
Lucas Catharino de Assis - A liberdade de circulação de capitais e a necessidade de se garantir a eficácia dos controles fiscais nas situações envolvendo Estados terceiros
Raúl Vieira da Silva - A independência orçamental das entidades reguladoras à luz da nova lei-quadro
Inês Neves - O lugar da proteção de dados na efetividade necessária ao direito da concorrência
Peter Freeman - Things are not what they were - Competition Law in a changing context
Ângelo Gamba Prata de Carvalho - Os contratos associativos no direito da concorrência brasileiro
Marcela Lorenzetti - Contratos associativos no transporte marítimo: análise de VSAs no Brasil
Bruno de Zêzere Barradas - Blockchain e Concorrência - Um novo horizonte de aplicação?
Danilo Sérgio de Souza - Direito da concorrência e inovação. O uso da tecnologia blockchain e possíveis implicações concorrenciais
Francisco Espregueira Mendes, Leyre Prieto & Daniela Cardoso, Da natureza das restrições à concorrência nos acordos de distribuição seletiva: a influência de Coty Prestige no comércio eletrónico
Frederico Machado Simões - Sobre o novo regime do concurso de infrações no Código dos Valores Mobiliários e o Princípio do Ne Bis in Idem
Maria Gabriela Castanheira Bacha - CADE’s application of pecuniary penalties and punitive measures: the need of ascertaining its "state of rightness"
Miguel Pena Machete & Catarina Pinto Xavier - Autoridade da Concorrência - dividir para reinar?
Rita de Sousa Costa - O direito à portabilidade dos dados pela lente do direito da concorrência
Vicente Bagnoli - Business strategies to improve antitrust compliance in Brazil and the approach of CADE to advocacy: the Car Wash investigation

Jurisprudência
Jurisprudência comentada
Daniela Cardoso - Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 7 de setembro de 2017, processo C-248/16

Jurisprudência geral
Jurisprudência nacional de concorrência - janeiro a junho de 2018
Jurisprudência de concorrência da União Europeia - janeiro a junho de 2018

Notas curriculares
Índice consolidado por temas
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais

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Autor(es)

Autoridade da Concorrência

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Vários

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