Partilhar

Revista da Ordem dos Advogados - Ano 72 - Abril/Setembro 2012

Revistas

Vários

Indisponível



Desconto: 10%
14,39 € 16,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Doutrina
Mário Raposo: "OS ÁRBITROS"
Germano Marques da Silva: "NOTAS AVULSAS SOBRE AS PROPOSTAS DE REFORMA DAS LEIS PENAIS (PROPOSTAS DE LEI N.os 75/XII, 76/XII E 77/XII"
António Monteiro Fernandes: "A 'REFORMA LABORAL'DE 2012 — OBSERVAÇÕES EM TORNO DA LEI 23/2012"
Júlio Gomes: "ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DO TRABALHO PELA LEI N.º 23/2012 DE 25 DE JUNHO"
Januário Costa Gomes: "A DESVINCULAÇÃO AD NUTUM NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO NA REFORMA DE 2012. BREVES NOTAS"
João Paulo Remédio Marques: "ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS DA TUTELA DA PERSONALIDADE HUMANA NA REVISÃO DO PROCESSO CIVIL DE 2012"
Nuno Manuel Pinto Oliveira: "ENTRE CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E 'PRINCÍPIOS ORIENTADORES' UM DEVER DE (RE)NEGOCIAÇÃO"
Olinda Garcia: "ALTERAÇÕES AO REGIME SUBSTANTIVO DO ARRENDAMENTO URBANO — APRECIAÇÃO CRÍTICA DA REFORMA DE 2012"
Catarina Serra: "PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO — CONTRIBUTOS PARA UMA 'RECTIFICAÇÃO'"
Paulo Pimenta: "A ACÇÃO EXECUTIVA NA REVISÃO DO PROCESSO CIVIL"
João Batista Pereira: "RECIBO-VERDE ELETRÓNICO VERSUS E-FATURA: UMA ALTERAÇÃO MERAMENTE PSICOLÓGICA"

Jurisprudência Crítica
Rui Tavares Correia: "ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012"

Jurisprudência dos Conselhos
• Parecer do CS, n.º 200/2011-GS/R: "Revisão do Processo Disciplinar"
• Parecer do CG, n.º 5/PP/2012-G: "Sanção penal pelo não pagamento das notas de despesas e honorários"
• Parecer do CG, n.º 29/PP/2012-G: "A obrigação de apresentação do Modelo 11 junto da DGCI"

Vida Interna
• Discurso do Bastonário António Marinho e Pinto proferido na Cerimónia Solene do Dia do Advogado, realizada no Salão Nobre da OA em 19 de Maio de 2012
• Deliberação do Conselho Geral — Quotas

Ler mais

Autor

Vários

.

Ler mais