Partilhar

Responsabilidade por Dívidas do Casal - Algumas (Outras) Reflexões em Torno do Regime da Responsabilidade por Dívidas dos Cônjuges - Volume II

Monografias Jurídicas

Cristina M. Araújo Dias

Em Stock



Desconto: 10%
37,71 € 41,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimonial do Direito da Família. A matéria da administração e disposição dos bens do casal, a análise dos regimes de bens e a manutenção do princípio da imutabilidade, a existência de transferências patrimoniais entre os cônjuges e a celebração de contratos entre eles, o restabelecimento do equilíbrio patrimonial quebrado no decurso do regime de bens e o mecanismo das compensações, a regulamentação das dívidas contraídas depois da dissolução do casamento e depois da partilha dos bens comuns são alguns dos problemas que abordamos nesta obra em articulação com o regime da responsabilidade por dívidas. A análise das diferentes matérias procura ser exaustiva e detalhada, assumindo-se como uma reflexão crítica sobre as mesmas.

Ler mais

Amostra

Autor

Cristina M. Araújo Dias

Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho; Investigadora do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação; Diretora do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho; Leciona em vários Mestrados na área do Direito da Família e Direito das Crianças e Jovens na Universidade do Minho e colaborou, na mesma área, noutras Universidades; Colaboradora permanente da Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família; Membro do Conselho Consultivo da revista Scientia Iuridica; Diretora da Revista Cadernos de Direito Privado.

Ler mais