Partilhar

Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I - 2ª Edição

Ana Luísa Loureiro, Paulo Ramos de Faria
Desconto: 10%
33,09 € 36,77 €

Detalhes do Produto

  • Editora: Almedina
  • Ano: 2014
  • ISBN: 9789724058030
  • Tipo: Ebook
  • Número de páginas: 812

Sinopse

Da ação, das partes e do tribunal
Do processo em geral
Do processo de declaração em 1.ª instância

APRESENTAÇÃO
O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica.
Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso.
Paulo Ramos de Faria
Ana Luísa Loureiro

VER POR DENTRO Ver página inteira

Ler mais

Autor(es)

Ana Luísa Loureiro

Juiz de Direito especialista na ação executiva.

Ler mais

Paulo Ramos de Faria

Juiz, Juízos Cíveis do Porto.

Ler mais