Este livro de Prática Fiscal é um complemento aos livros já publicados de Prática Contabilística e de Prática Financeira, no conhecimento e na actuação no domínio empresarial. Conhecer a realidade fiscal - a estrutura fiscal, os benefícios fiscais, ou como preencher as declarações fiscais - é uma necessidade e é de grande importância para o Técnico Oficial de Contas, para o gestor de empresas, para todos os profissionais que trabalham nas diversas áreas da empresa e para os estudantes universitários.
Inicia-se, com o presente volume, as lições de Prática Fiscal, onde serão estudados os impostos sobre o rendimento (IRS, IRC) e o imposto sobre o consumo (IVA), recorrendo aos respectivos códigos e à resolução de casos práticos.
No âmbito do IRS, mencionamos as diversas categorias de rendimento sujeitas a IRS, as taxas por escalões de rendimento e as diversas deduções à colecta para os rendimentos de 2009.
No estudo do IRC, são referidos alguns temas de interesse para a empresa, nomeadamente as isenções, os regimes de determinação do lucro tributável, as obrigações fiscais da empresa, o início e a cessação de actividade. Por fim, no estudo do IVA, são abordados alguns assuntos que servirão de base para o preenchimento da Declaração Periódica do IVA, nomeadamente o cálculo do valor tributável, as taxas a aplicar, as isenções e o apuramento do imposto.
Ao longo do livro são apresentados e preenchidos diversos modelos a entregar por via electrónica no Serviço de Finanças: Declaração Periódica do IVA, Declaração Modelo 3 do IRS, Declaração Modelo 22 do IRC e a Informação Empresarial Simplificada.
No seguimento desta obra, a LIDEL publicou, em 2008, um segundo volume, dedicado aos impostos sobre o património (IMI e IMT), ao Imposto de Selo e a outros impostos, onde são referidos determinados conceitos e resolvidas questões que se colocam no dia-a-dia ao contribuinte, relacionadas com o valor patrimonial tributável, as avaliações dos imóveis, a inscrição dos prédios, as matrizes prediais, as operações sujeitas a IMT e a Imposto de Selo, as isenções, as liquidações e o Imposto Único de Circulação.