Para a História da Representação Política em Portugal (1820) - A consulta pública de 1820 sobre as cortes constituintes

Para a História da Representação Política em Portugal (1820) - A consulta pública de 1820 sobre as cortes constituintes

Vital Moreira, José Domingues

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Detalhes do Produto

Editora: Assembleia da República
Categorias:
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Ano: 2023
ISBN: 9789725567579
Número de páginas: 552
Capa: Cartonada

Sinopse

Esta obra assinala um momento extraordinário e quase desconhecido da história política e constitucional portuguesa, tendo por base a consulta pública geral sobre o modo de convocação das Cortes Constituintes de 1821-22.

Dos cerca de 460 pareceres recebidos pela Junta Preparatória das Cortes, 40 são analisados no presente livro, muito expressivos da mentalidade política da elite letrada no rescaldo da Revolução Liberal.

Este estudo pioneiro marca a inauguração do moderno constitucionalismo moderno, o movimento revolucionário de 1820 e o período fundador da democracia participativa constituinte, em rutura com a Constituição tradicional portuguesa.

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Autor(es)

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).

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José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.

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