Para a História da Representação Política em Portugal - As primeiras eleições parlamentares

Para a História da Representação Política em Portugal - As primeiras eleições parlamentares - 1822

Vital Moreira, José Domingues

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Editora: Assembleia da República
Categorias:
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Ano: 2023
ISBN: 9789725567951
Número de páginas: 563
Capa: Cartonada

Sinopse

A contrarrevolução antiliberal de 1823 determinou a destruição de toda a documentação que pudesse legitimar o sistema político vintista, designadamente qualquer suporte escrito referente às eleições parlamentares de 1822. O processo eleitoral no Alto Minho (círculo eleitoral de Arcos de Valdevez) foi exceção pelo facto de ter havido um processo de anulação da eleição, o qual subiu às Cortes para decisão, tendo-se exigido o envio de todas as cópias das atas eleitorais dos concelhos integrantes desse círculo eleitoral. Assim, o processo de anulação evitou que fosse destruída a documentação eleitoral desse círculo eleitoral. Esses documentos, até agora inéditos e esquecidos, permitem analisar aprofundadamente o ato eleitoral de 1822 em quase todos os seus aspetos, dando um contributo inestimável para o conhecimento das primeiras eleições parlamentares e para a história da representação política em Portugal.

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Autor(es)

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.

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José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.

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