Partilhar

O Novo Modelo de Proteção de Dados Pessoais Europeu - Da Heterorregulação à Autorregulação Publicamente Regulada

Joel A. Alves


Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks

Saiba mais



Desconto: 10%
14,50 € 16,11 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Numa época em que o tratamento de informações relativas a pessoas singulares identificadas ou identificáveis se reveste de potencialidades e riscos sem qualquer tipo de precedentes, a presente obra pretende contribuir para a compreensão das principais traves-mestras do novo modelo de proteção de dados pessoais europeu, instituído na sequência da entrada em vigor do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O trabalho que ora se apresenta, resulta do afloramento da dissertação apresentada pelo autor, tendo em vista a obtenção do grau de Mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Ler mais

Autor

Joel A. Alves

Técnico Superior na Unidade de Proteção de Dados da Universidade do Porto. Mestre em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Administrativas pela FDUP. Pós-graduado em Direito à Proteção de Dados Pessoais pela Faculdade de Direito - Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduado em Direito à Comunicação Social pelo Instituto Jurídico da Comunicação da FDUC. Licenciado em Direito pela Universidade do Minho. ECPC - B - Professional Data Protection Officer Certification pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Universidade de Maastricht. Orador convidado em diversos eventos científicos subordinados às áreas da proteção de dados pessoais e acesso à informação administrativa. Autor de várias artigos em publicações especializadas e na imprensa. Vencedor da 2.ª Edição do Prémio Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge, com o trabalho "Da sociedade transparente à sociedade opaca - Algumas nótulas sobre os planos do RGPD nos plano da transparência e democraticidade da administração pública."


Ler mais