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História do Direito do Trabalho em Portugal - Volume I - Um Direito em Construção

Margarida Seixas

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Sinopse

Esta História do Direito do Trabalho em Portugal parte dos antecedentes remotos, mas incide especialmente nos séculos XIX e XX, para apurar das condições históricas que justificaram a protecção legislativa dos trabalhadores operários e, gradualmente, a construção de um novo ramo, o Direito do Trabalho, com uma natureza desviante face à lógica civilista contratual oitocentista.
O percurso foi dividido em seis partes, estando as duas primeiras incluídas neste I volume: a primeira tratando a evolução e regulação jurídica do trabalho até ao século XIX e a segunda dedicada à evolução no século XIX até ao surgimento de uma legislação já considerada de natureza laboral.

Índice

1. Introdução
1.1. Questão terminológica e metodológica
1.2. Trabalho na Antiguidade
1.3. Trabalho na Época Medieval
1.4. Trabalho na Época Moderna e pré-industrialização

2. O Direito do Trabalho em Portugal
Um percurso no século XIX
2.1. Liberalismo e trabalho: locatio conductio operarum e codificação oitocentista
2.2. A doutrina e a codificação civil e comercial portuguesas
2.2.1. Locação ou prestação de serviços: o quadro do trabalho por conta de outrem
2.2.2. Serviço doméstico
2.2.3. Serviço salariado
2.2.4. Aprendizagem
2.3. O trabalho colonial: uma síntese oitocentista
2.3.1. Trabalho escravo e trabalho forçado: uma lenta abolição
2.3.2. Trabalho livre: tentativa falhada?
2.4. Um Novo Modelo: operariado e Direito do Trabalho
2.4.1. Intervenções pontuais
2.4.2. Industrialização tardia e suas consequências
2.5. Primeira legislação de natureza laboral
2.5.1. Regulação do trabalho nas Províncias Ultramarinas: primeira legislação laboral?
2.5.2. Tribunais de árbitros avindores
2.5.3. Trabalho de menores e mulheres
2.5.4. Associações em contexto laboral
2.5.5. Bolsas de trabalho

3. Nota conclusiva do I volume
Bibliografia

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Autor

Margarida Seixas

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorada em Direito, especialidade Ciências Histórico-Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Publicou diversos artigos e comunicações sobre o estatuto jurídico da escravidão e as origens do Direito do Trabalho. Investigadora integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, membro do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político, da Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça, da Associação Ibero-Americana de Direito Romano e do Centro de Estudos Interculturais.

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