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O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

Coleção de Estudos de Direito Intelectual

Samuel Dias Henriques

2 dias

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Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica.
Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo.
Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.

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Autor

Samuel Dias Henriques

Em 2018 concluiu o Mestrado Científico em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a defesa da presente dissertação, vencedora do Prémio Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão.

Advogado associado da Luís Silva Morais, Sérgio Gonçalves do Cabo & Associados.

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