O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes
Samuel Dias Henriques
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
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- Ano: 2019
- ISBN: 9789724095141
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 400
Sinopse
O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica.
Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo.
Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.
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