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O IVA nas Indemnizações

Marta Machado de Almeida


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Detalhes do Produto

Sinopse

A obra começa por se debruçar sobre os traços distintivos que encontramos no IVA e sobre a matriz e a lógica próprias do funcionamento deste imposto, olhando, de seguida, para o conceito (civilístico) da indemnização e para o seu enquadramento no instituto da responsabilidade civil, para se centrar, então, no enquadramento e nos pressupostos da incidência em sede de IVA das indemnizações, incluindo as suas concretas particularidades e as consequências no direito à dedução do imposto.
Só depois analisa a jurisprudência nacional e, também, os principais casos apreciados no seio do Tribunal de Justiça da União Europeia (Societé thermale d'Eugénie-les-Bains, Lubbock Fine, Jürgen Mhor e Finanzamt Calau).
No final, surgem os comentários e a apreciação crítica, sobre a doutrina administrativa e o entendimento dos tribunais portugueses e, bem assim, as conclusões finais, que perpassam ao longo da dissertação.

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Autor

Marta Machado de Almeida

Advogada, licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2003). Frequentou a pós-graduação em Fiscalidade Avançada, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006) e concluiu o QLTT (Qualified Lawyers Transfer Test), após ter participado no International Lawyers Diploma Programme, no College of Law, em Londres, tendo também estagiado no Her Majesty Revenue and Customs (2007). Recentemente, concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011). Iniciou a sua actividade profissional como consultora fiscal, na área do IVA, na Deloitte, onde permaneceu até 2006. Mais tarde, passou a exercer a sua actividade como advogada, na Miranda (2007-2009), tendo também passado pela PLMJ (2009-2012), onde integrou a área de prática de direito fiscal coordenada por Rogério M. Fernandes Ferreira. Actualmente, é associada sénior na RFF & Associados – Sociedade de Advogados, RL, e “Tax correspondent” do International Bureau Fiscal Documentation para Moçambique, desde 2011.

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