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A Tributação da Moeda Virtual em Portugal - Conceito, Natureza e Enquadramento Fiscal das Criptomoedas no Panorama Português

Irina Sena


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Sinopse

A Moeda Virtual tem assumido um papel cada vez mais marcante na era digital em que vivemos, servindo não só como meio de troca, mas também como meio de pagamento de inúmeras transações.

A presente obra tem, por isso, como propósito inicial densificar a posição que a criptomoeda ocupa no panorama português atual, a regulação que incide sobre a mesma e os rendimentos que gera. Para, de seguida, analisar, de forma transversal, se os rendimentos auferidos através de moeda virtual são passíveis de tributação em sede de IRS, IRC, IVA ou IS.

Visa-se, deste modo, esclarecer os contribuintes sobre os impostos que poderão ter que pagar caso enveredem em atividades relacionadas com a criptomoeda, ao mesmo tempo que se procura alertar para o facto de o sistema tributário português precisar de se ajustar à realidade e de acompanhar a progressão das tecnologias financeiras, por forma a oferecer maior segurança jurídica aos contribuintes.

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Autor

Irina Sena

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011-2015).

Mestre em Direito Financeiro e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017-2020).

Advogada na SMFC - Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados desde 2015.

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