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O Governo dos Bancos Centrais

Leonildo João Lourenço Manuel

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Sinopse

"A obra trata de um tema clássico que há muito ocupa a doutrina económicajurídica. Concita uma discussão rica, que se foi moldando ao longo dos tempos, muito em função da mutação dos fins que tais instituições foram sendo chamadas a promover. A compreensão do ser que se perpetua para lá das suas mutações no tempo exige o domínio das coordenadas de base. No universo financeiro em que, como sublinha Rossi, os conflitos de interesses passaram de um estado endémico a um estado pandêmico, o uso das ferramentas analíticas próprias do corporate governance para lá das fronteiras do direito privado pode ser particularmente útil. Tudo isto é ponderado no texto que o leitor tem agora entre mãos.
(...) Mas há mais; esta obra tem um mérito adicional. No melhor espírito académico, o autor lança as bases para os que o seguirão. Fixadas as coordenadas de law in the books, abre as portas ao desenvolvimento futuro de uma ponderação de law in action. Neste, como em tantos outros planos, mais do que palavras no papel, exigem-se práticas reiteradas, interiorizadas e incorporadas na ars faciendi de cada agente económico e político.
(...) estamos perante uma análise detalhada e dogmaticamente muito bem enquadrada. É também uma
análise particularmente importante e atual, que se enquadra no esforço desenvolvido pelas instituições
angolanas na reforma do sistema financeiro e, em particular, do sistema bancário.
(...) O Dr. Leonildo Manuel lançou também, da melhor forma, as bases para esta discussão. Está de parabéns".

Professor Doutor José Ferreira Gomes,
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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Autor

Leonildo João Lourenço Manuel

Licenciado em Direito (2011), Pós-Graduado em Mercado financeiro (2012) e Mestre em Direito (2017) pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - FDUAN. Concluiu o Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets, na Harvard Law School (2016). É Docente de Direito Comercial na FDUAN. Concluiu a Pós-graduação em Regulação e Concorrência pelo CEDIPRE da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019).

Doutorando em Direito Financeiro e Económico Global na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

É Membro do Governance Lab e do Angola Corporate Governance Association (ACGA). É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019. É autor de monografias e de artigos jurídicos nas áreas de Direito dos Valores Mobiliários e Fintech. Trabalhou na Banca angolana e foi assessor do Presidente da Comissão do Mercado de Capitais (Angola). É Internacional Advisor na sociedade de Advogados Vieira de Almeida (VdA).

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