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O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais

Teses de Doutoramento

António José Avelãs Nunes

Em Stock


Desconto: 10%
18,90 € 21,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Reimpressão da edição de 1968

Índice


CAPÍTULO I
NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS
l. – As várias posições doutrinais
2. – Apreciação crítica
3. – Em busca de uma solução
4. – Construção jurídica do direito de exclusão de sócios

CAPÍTULO II
ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO
A – Casos de exclusão previstos expressamente na lei
B – Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social
C — Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios
D — A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas)

CAPÍTULO III
TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS
I — Titularidade do direito de exclusão de sócios
II — Direito de oposição do sócio excluído
III — Liquidação da quota

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Autor

António José Avelãs Nunes

É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.

Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).

Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.

É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).

Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).

É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.

É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.


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