O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais

O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais

Teses de Doutoramento

António José Avelãs Nunes

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Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
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Ano: 2002
ISBN: 9789724017822
Número de páginas: 364
Capa: Brochada

Sinopse

Reimpressão da edição de 1968

Índice

CAPÍTULO I
NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS
l. As várias posições doutrinais
2. Apreciação crítica
3. Em busca de uma solução
4. Construção jurídica do direito de exclusão de sócios

CAPÍTULO II
ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO
A Casos de exclusão previstos expressamente na lei
B Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social
C Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios
D A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas)

CAPÍTULO III
TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS
I Titularidade do direito de exclusão de sócios
II Direito de oposição do sócio excluído
III Liquidação da quota

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Autor

António José Avelãs Nunes

É Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Coimbra.

Foi Director do Boletim de Ciências Económicas (1995-2012); Director da Faculdade (1996-2000); Vice-Reitor da Universidade (2003-2009).

Foi Secretário de Estado no Ministério da Educação nos cinco Governos imediatamente posteriores à Revolução de 25 de Abril de 1974.

É Agraciado com Ordem do Rio Branco (Brasil) e com a Ordem Tudor Vladimiresco (Roménia).

Foi Observador estrangeiro convidado pelo Ministério da Educação do Brasil para participar na Comissão Trienal de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, no âmbito da CAPES (2001, 2004 e 2007).

É Doutor Honoris Causa das Universidades Federais do Paraná, Alagoas e Paraíba e da Universidade de Valladolid, e Sigillo D’Oro da Università Degli Studi di Foggia.

É Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Vice-Presidente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Rio de Janeiro) e Associado Honorário do CONPEDI.

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