Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789724097770
- Número de páginas: 158
- Capa: Brochado
Sinopse
A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Não obstante a ausência, no Código das Sociedades Comerciais atual, de normas legais especificamente dedicadas à exoneração do acionista, defende-se, com referência ao sentido normativo global do sistema jurídico vigente, a possibilidade de o acionista, em especial quando integrado em sociedade anónima de caráter fechado ou de base personalista, por sua livre iniciativa e mediante contrapartida, impor ao ente societário a extinção unilateral do seu vínculo, sempre que ocorra uma situação que torne inexigível a sua permanência na sociedade.
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