É inquestionável que o dano não patrimonial, tradicionalmente conhecido por dano moral, levanta muitos e complexos problemas. Questões, como as dúvidas que se colocaram à sua ressarcibilidade, a natureza da indemnização, o problema da sua prova e avaliação, ocupam, desde há muito, os juristas em geral e preocupam, desde sempre, os práticos, em particular.
É basicamente sobre estes, e outros temas, tais como o dano moral contratual, a possibilidade de também as pessoas colectivas poderem sofrer este tipo de danos, o cada vez mais frequente dano estético, sem esquecer o dano da morte, grande parte deles tão controvertidos, que este livro, num estilo sintético, despretensioso, mas com a preocupação de rigor, se debruça, fazendo-o numa dupla perspectiva: a da doutrina - nacional e estrangeira - e a da jurisprudência.

Do dano em geral e do dano moral em particular - Noção jurídica de dano - Dano patrimonial vs dano moral - A ressarcibilidade dos danos morais. Natureza da indemnização. Prova e avaliação - O dano moral e a responsabilidade contratual - O dano moral e as pessoas colectivas - Antigas e modernas figuras de dano moral. O dano estético. Sua caracterização - A problemática da hereditabilidade do direito a indemnização por danos morais. O denominado «dano da morte» - Resenha de Direito comparado (Espanha, França, Itália, Alemanha e Brasil)