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Danos Não Patrimoniais dos Familiares da Vítima de Lesão Corporal Grave

Ideias Jurídicas

Guilherme Cascarejo

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Sinopse

A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave no nosso ordenamento jurídico dividiu e continua a dividir a nossa doutrina e as decisões jurisprudenciais dos nossos tribunais, tratando-se de uma questão com que frequentemente aqueles se deparam. Com esta obra pretende-se, por isso, acentuar a autonomia deste tipo de danos e o grande relevo prático da discussão atinente à sua ressacibilidade, fazendo uma análise crítica das várias teses e argumentos avançados quanto a esta temática, para, partindo dessa base, tentar construir uma posição, tomando também em conta as soluções defendidas em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros. Questiona-se também a classificação dogmática deste tipo de danos como danos reflexos, aprofundando-se ainda uma questão prática de enorme relevo, mas cuja definição ainda se encontra muito em aberto na nossa doutrina e jurisprudência: quais os familiares em concreto que poderão ter uma pretensão indemnizatória relativa aos danos em causa, e qual o critério a adotar para delimitar aqueles.

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Autor

Guilherme Cascarejo

"No ano letivo 2007/2008 concluiu o ensino secundário no curso de línguas e humanidades, com a média final 18,9 valores, tendo obtido o Prémio de Mérito instituído pelo Ministério de Educação através do Despacho n.º 20513/2008 de 5 de Agosto de 2008; Matriculou-se em 2008/2009 no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo concluído o mesmo com a média final de 16 valores no ano letivo 2011/2012; Matriculou-se em 2012/2013 no curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Privatísticas da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo concluído o mesmo em 26 de fevereiro de 2015 com a média de 18 valores; Está inscrito no “I Curso de Estágio da Ordem dos Advogados de 2012”, no Conselho Distrital do Porto, encontrando-se atualmente na fase de formação complementar; De setembro de 2012 a julho de 2013 estagiou na sociedade de advogados António Vilar, Luís Cameirão & Associados; Desde setembro de 2013 que estagia na sociedade de advogados Garrigues Portugal, sendo o seu patrono o Exmo. Senhor Dr. Rui Valente."

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