A Conduta do Lesado Como Pressuposto e Critério de Impugnação do Dano Extracontratual

A Conduta do Lesado Como Pressuposto e Critério de Impugnação do Dano Extracontratual

Teses de Doutoramento

José Carlos Brandão Proença

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Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Oportunidades > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2008
ISBN: 9789724010564
Número de páginas: 904
Edição: Reimpressão da edição de Novembro de 1997
Capa: Cartonada

Sinopse

Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano • Origens do princípio previsto no artigo 570°, 1, fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado • A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para o agravamento do dano • Repercussão subjectiva da conduta do lesado e "imputação" ao lesado da conduta alheia • Critério e resultados da ponderação das condutas culposas do lesante e do lesado • Heteroresponsabilidade objectiva, autoresponsabilidade objectiva e conduta do lesado.

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Autor

José Carlos Brandão Proença

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974. Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981. Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 1997. Foi membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito – Católica Research Centre for the Future of Law, integrado na linha de investigação: “Cidadania, Solidariedade e Inclusão Social”. Desde 2019 é Professor Associado convidado na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

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