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O Contrato de Trabalho - 100 Questões

Joana Vasconcelos

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Sinopse

Pode o trabalhador impor ao empregador o exercício da sua atividade em regime de teletrabalho? Em que situações se permite ao empregador aceder a publicações e comentários do trabalhador nas redes sociais? É sempre proibido ao empregador contactar o trabalhador fora do seu horário de trabalho? Pode o trabalhador invocar, relativamente a um neto, os direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? E tratando-se de um enteado? Que efeitos tem o acordo pelo qual o empregador e o trabalhador reduzam, temporária ou definitivamente, o valor da retribuição a este devida? De que condições depende e a que limites está sujeita a compensação de faltas dadas pelo trabalhador com dias de férias?

Eis algumas das 100 Questões sobre o contrato de trabalho a que responde este livro, cuja 8.ª edição mantém o essencial das que a antecederam: tratamento de temas jurídicos de modo apelativo e acessível também a não juristas, abordagem primordialmente prática, concretizada no modelo pergunta-resposta, e recurso a linguagem simples e concisa, sem prescindir do rigor conceptual e terminológico.  

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Autor

Joana Vasconcelos

Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou e obteve os graus de mestre e de doutor. Nela leciona Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto de Código do Trabalho. Colabora regularmente com outras Faculdades de Direito e Instituições nacionais, em Cursos de Pós-Graduação e de Formação Avançada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e intervém, também regularmente, em colóquios, congressos e conferências nas mesmas áreas. Colabora, como consultora jurídica, com a Miranda & Associados - Sociedade de Advogados. É autora de várias monografias e de numerosos artigos publicados nas principais editoras e revistas jurídicas portuguesas.

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