Partilhar

Comentário aos Artigos 98.º - B A 98.º - P do Código de Processo do Trabalho

Joana Vasconcelos

Em Stock



+5% em Cartão Almedina
Desconto: 10%
12,16 € 13,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Quase cinco anos volvidos sobre a primeira edição deste Comentário aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho, entretanto esgotada, é tempo de atualizar o seu texto, adaptando-o aos relevantes desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinais entretanto ocorridos e, naturalmente, à recente reforma do regime adjetivo laboral pela Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro, que incidiu com assinalável intensidade nas normas relativas à impugnação da regularidade e licitude do despedimento.

  Coincidindo com os dez anos de vigência do correspondente processo especial, esta nova edição, como a que a antecedeu, dirige-se a estudantes e a profissionais do foro e trata de clarificar o sentido das soluções legais e de resolver dúvidas e dificuldades surgidas diante das mesmas, devido, em boa medida, às limitações e incoerências que subsistem ainda na respetiva disciplina.   


Ler mais

Autor

Joana Vasconcelos

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), onde se licenciou (1990) e obteve os graus de Mestre (1997) e de Doutor (2011). Nela leciona, desde 1990, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Comercial, na licenciatura, nos mestrados e em pós-graduações.

Exerceu advocacia (1990-1996), foi Consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (1996-2000) e integrou a equipa que elaborou o Anteprojeto do Código do Trabalho (2002).

Presentemente rege as disciplinas de Direito do Trabalho, na licenciatura em Direito, Processo do Trabalho e Estatuto Patrimonial do Trabalhador, no Mestrado Forense, e Direito Laboral da Empresa (Transmissão da Empresa ou Estabelecimento), no Mestrado em Direito Empresarial.

Colabora regularmente com outras Faculdades de Direito e instituições nacionais, como o Centro de Estudos Judiciários, em cursos de pós-graduação e de formação avançada em Direito do Trabalho e em Processo do Trabalho e intervém, também regularmente, em colóquios, congressos e conferências, nacionais e internacionais, nas mesmas áreas. Tem várias monografias e artigos publicados nas principais editoras e revistas jurídicas portuguesas.

É Consultora na Miranda & Associados - Sociedade de Advogados.

Ler mais