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O Contrato de Seguro entre a Liberdade Contratual e o Tipo

Monografias

Maria Elisabete Gomes Ramos

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Detalhes do Produto

Sinopse

Na era da revolução digital, o Insurtech proporciona inéditas soluções de gestão de riscos que conjugam liberdade contratual com novas tecnologias, como sejam o peer to peer insurance ou os seguros paramétricos. Neste quadro de inovação tecnológica e financeira, o presente estudo interpela o artigo 1.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. Porque o tema é complexo, a obra estrutura-se em três partes. A primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital. A segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro. A última parte reflete sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.

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Autor

Maria Elisabete Gomes Ramos

Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010) - área das Ciências Jurídico-Empresariais; Professora Auxiliar com nomeação definitiva da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde leciona a unidade curricular de Direito das Sociedades; Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, onde é docente responsável, desde 2012, pelo seminário Seguro de responsabilidade civil dos administradores e dos membros do órgão de fiscalização, no âmbito do Mestrado em Direito e Gestão; É Vice-Presidente da AIDA - Association Internationale de Droit des Assurances (Portugal); É membro da Assembleia de Faculdade da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.


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