O texto que agora se publica corresponde, com ligeiras alterações, ao trabalho que apresentei na Faculdade de Direito de Lisboa, em Outubro de 2001, no âmbito do concurso para recrutamento de assistentes-estagiários do Grupo de Jurídico-Políticas. Antes disso, o mesmo tema havia servido de mote para a minha oral de Direito do Ambiente, no 5.° ano do curso de licenciatura. O espaço de tempo que decorreu entre a elaboração do presente trabalho e a sua publicação justifica-se pela vontade e pelo desejo (sempre adiado) que tinha - e tenho - de repensar e/ou aperfeiçoar algumas das posições aqui adoptadas. Contudo, afazeres vários foram-me impedindo de encontrar o tempo e a calma necessários para empreender essa tarefa. Assim, e para evitar maiores delongas, opto agora por publicar o texto (praticamente) na sua versão original, apenas com algumas alterações pontuais e uma ou outra actualização bibliográfica. Outras oportunidades virão - certamente - para de novo reflectir sobre alguns dos tópicos aqui discutidos.Uma primeira palavra de agradecimento - devida, mas sobretudo sentida - é dirigida ao Sr. Prof. Vasco Pereira da Silva que, tendo sido por duas vezes arguente das reflexões que agora se dão à estampa, em muito contribuiu, com as suas opiniões, sugestões e críticas, para o aperfeiçoamento das linhas que se seguem. Em segundo lugar, gostaria de agradecer à Dra. Carla Amado Gomes, não só por me ter "contagiado" o seu gosto pelo Direito do Ambiente, mas também pela ajuda, pelo apoio e, sobretudo, pelo incentivo que sempre me deu no que toca à elaboração, discussão e publicação do presente trabalho. Quero ainda agradecer ao André e à Maria João, pelas várias conversas e discussões que tivemos sobre o tema.As ideias que aqui se expõem só me vinculam - obviamente -a mim. No entanto, não podia deixar de me referir àqueles que mais me apoiaram e contribuíram para a realização e aperfeiçoamento do presente trabalho. A todos eles, e a quantos outros me têm auxiliado na minha caminhada profissional e académica -cujos nomes aqui não cito, mas estão na minha mente e no meu coração - a minha mais sincera homenagem.

Lisboa, Março de 2003