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Na Boca de Cena da (Des)Regulação

Joana Neto

Sujeito a confirmação por parte da editora


Desconto: 10%
16,20 € 18,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Esta obra é a tese de mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas, apresentada e defendida no ISCTE-IUL e debruça-se sobre a problemática da proteção laboral dos profissionais de espetáculo.

A  Lei 4/2008, de 07 de fevereiro, sujeita a posteriores alterações,  veio definir  o  regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo e responder à reivindicação de um contrato de trabalho especial que pudesse ir ao encontro da especificidade da atividade artística e técnico-artística.

O regime em apreço levanta problemas e lança perplexidades que são objeto de reflexão, nomeadamente no que toca à contratação a termo sujeita a regras próprias, menos protetoras do que no regime comum e de duvidosa constitucionalidade.

O propósito da dissertação é ambicioso: lançar sementes para uma alteração ao regime que garanta a sua aplicação prática retirando estes trabalhadores da nuvem cinzenta da precariedade e blindá-lo de forma a que não seja, em si, uma forma de fragilização destas relações laborais, tal como é visto pelos mais críticos. É esse trilho, sinuoso e labiríntico, que é percorrido nesta obra que recorre também ao direito comparado, nomeadamente ao regime jurídico francês e espanhol para apontar alguns caminhos.

Sem se avançarem com certezas absolutas chegam-se a algumas conclusões que cumprem, ainda que parcialmente, o objetivo proposto.

Joana Isabel Taveira Ferreira Neto

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Autor

Joana Neto

Natural do Porto, reside em Lisboa desde 2015. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE-IUL e doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa . Exerceu advocacia e esteve inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses de 2009 a 2018 e é assessora parlamentar na área do trabalho e da segurança social desde dezembro de 2015.

Foi formadora em diversas entidades e oradora em várias iniciativas sobre Direito do Trabalho. Publica, com alguma regularidade, artigos de opinião, em jornais sobre temas laborais. É autora da obra "Despedimento por inadaptação: reforma ou consagração legal do despedimento sem justa?". 

Fez teatro amador e desde que se instalou em Lisboa tem-se dedicado à crítica, descomprometida, de teatro. Atualmente colabora com o projeto contracenas da Coffeepaste - O portal da comunidade das artes. Ao longo dos anos, participou e ganhou alguns concursos literários de poesia, poesia que lhe ocupa, também, parte dos dias.


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