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Na Boca de Cena da (Des)Regulação

Joana Neto

2 dias

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16,20 € 18,00 €

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Sinopse

Esta obra é a tese de mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas, apresentada e defendida no ISCTE-IUL e debruça-se sobre a problemática da proteção laboral dos profissionais de espetáculo.

A  Lei 4/2008, de 07 de fevereiro, sujeita a posteriores alterações,  veio definir  o  regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo e responder à reivindicação de um contrato de trabalho especial que pudesse ir ao encontro da especificidade da atividade artística e técnico-artística.

O regime em apreço levanta problemas e lança perplexidades que são objeto de reflexão, nomeadamente no que toca à contratação a termo sujeita a regras próprias, menos protetoras do que no regime comum e de duvidosa constitucionalidade.

O propósito da dissertação é ambicioso: lançar sementes para uma alteração ao regime que garanta a sua aplicação prática retirando estes trabalhadores da nuvem cinzenta da precariedade e blindá-lo de forma a que não seja, em si, uma forma de fragilização destas relações laborais, tal como é visto pelos mais críticos. É esse trilho, sinuoso e labiríntico, que é percorrido nesta obra que recorre também ao direito comparado, nomeadamente ao regime jurídico francês e espanhol para apontar alguns caminhos.

Sem se avançarem com certezas absolutas chegam-se a algumas conclusões que cumprem, ainda que parcialmente, o objetivo proposto.

Joana Isabel Taveira Ferreira Neto

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Autor

Joana Neto

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2009. Formadora de Direito do trabalho em diversas entidades. Assessora parlamentar na área do trabalho e da segurança social.

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