Partilhar

Desconto: 20%
30,69 € 38,36 €

Detalhes do Produto

Sinopse

De uma forma clara, exaustiva e organizada, dá-se relevo a todas as etapas e formalidades que devem ser cumpridas junto de Cartórios, Conservatórias, Finanças, Inspecção-Geral do Trabalho, Segurança Social e muitas outras entidades que intervêm no processo de criação e na fiscalização permanente de qualquer actividade económica empresarial.
Em face da vastíssima teia normativa que disciplina o arranque e o funcionamento das estruturas empresariais, esta obra faculta o apoio seguro, rigoroso e célere absolutamente essencial aos desafios que se impõem aos empresários portugueses do Século XXI.

Prefácio da 4.ª Edição

Desde a publicação da 1.ª edição desta obra até aos dias de hoje, o universo real e legal das empresas mudou radicalmente.
A liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços na sociedade da informação da União Europeia obrigou à adopção de certas medidas legislativas, como sejam os novos meios de transacções comerciais de que é exemplo o comércio electrónico.
Ao nível dos procedimentos burocráticos, desde a criação da empresa até à simples passagem de uma certidão ou de outros que se revestem de maior complexidade como é o caso da obtenção de uma licença comercial ou industrial, assiste-se hoje a um esforço de simplificação dos procedimentos através do recurso aos serviços On-Line.
As sucessivas alterações legislativas, que se processam a um ritmo quase diário, obrigam os agentes ligados à actividade empresarial a um esforço redobrado para se manterem a par de todas as obrigações legais a que estão vinculados, sob pena de incorrerem em sanções ou verem frustrados os seus projectos e empreendimentos.
De todos estes temas, agora com um rosto voltado para a era da Globalização, continua a versar esta obra, sempre com o objectivo de tornar mais simples o acesso ao conhecimento dos meandros legislativos do Direito Empresarial.
Maio de 2005
As Autoras

Constituição Legal
Obrigações Legais da Empresa
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Licenciamento Industrial
Contra-Ordenações
Recrutamento de Pessoal
Incentivos ao Emprego
Apoios à Contratação
Formação Profissional
Resolução de Conflitos: Arbitragem

Ler mais

Autor(es)

Maria Manuel Busto

HABILITAÇÕES ACADÉMICAS - Licenciada em Direito, U. Católica Portuguesa, 1982-1987; - Curso de Informática, E. Superior Biotecnologia, 1987-1988; - Curso de Assuntos Empresariais, A. I .Portuense, 1988-1989; - Pós-Graduação em Estudos Europeus, U. Católica Portuguesa, 1991-1992; - Frequência MBA, I. Empresarial Portuense, 1993-1994. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - Estágio de advocacia, 1987-1989; - Gestora de programas comunitários ligados ao ensino e colocação de estagiários (COMETT, ERASMUS), E. Superior Biotecnologia, 1988; - Coordenadora de programas de formação profissional, A.I. Portuense, ELCLA Editora e outras instituições, 1989-1990; - Colaboradora em escritório de advogados, com prática forense em Direito Fiscal e Comercial; - Responsável pelo desenvolvimento da base de dados de Programas de Incentivos, SOCIFA Projectos/Revista Exame, 1990-1992; - Direcção de projectos de apoio ao investimento, Portugal/África, SOCIFA Projectos, 1992; - Direcção e gerência da E&B Data - Sistemas de Informação e Assessoria Empresarial, 1992-1997, nas áreas de Planeamento Estratégico de Produção e Marketing. Situação Actual - Gerente da E&B Data, empresa que se dedica à edição e comercialização de bases de dados de legislação e investimento, para todas as áreas da economia, desde empresas, advogados, economistas, engenheiros, arquitectos, técnicos de contas, Administração Pública e outros. - Consultora de empresas nas áreas de investimento, incentivos, implementação e desenvolvimento de projectos. EXPERIÊNCIA ACADÉMICA - Docente da cadeira "Organização Empresarial", ESAIG, 1990-1992; - Docente de cursos de formação profissional, A.I. Portuense, 1989-1992; - Docente de cursos de formação profissional em várias instituições, na área da constituição de empresas e organização empresarial, em acções de formação profissional isoladas. OBRAS PUBLICADAS - "MANUAL JURÍDICO DA EMPRESA", 3.ª edição, Almedina, 1997; - "ITINERÁRIO JURÍDICO DO SEGURO", 2.ª edição, Rei dos Livros, 1997.

Ler mais

Iva Carla Vieira

Licenciada em Direito (Ciências Jurídicas) e Ciências Sociais, é Advogada, profissão que exerce em paralelo com a docência no Ensino Superior, como Professora convidada. Foi Vice-Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, no Triénio 2014-2016.
Empreendedora, criou duas escolas profissionais, com Contrato-Programa com o Estado Português e, ainda, sob a égide do IEFP, com formação nas áreas do Comércio, do Marketing e Publicidade, do Turismo, Restauração e Hotelaria, dotando as comunidades com recursos humanos empresariais.
É autora de Manuais e Guias Práticos na área do Direito, publicados pela Almedina, Editora com a qual mantém uma parceria de mais de 3 décadas. Colaborou, ainda, com o Jornal de Matosinhos, desde a sua fundação, como articulista e cronista.
Privilegia as viagens, a escrita, a música e a natação.

Ler mais