Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Penal
Ano: 2018
ISBN: 9789894000631
Tipo: Ebook
Número de páginas: 662

Sinopse

A cooperação judiciária internacional em matéria penal assenta em três pilares: i) espírito de cooperação, ii) conhecimento dos instrumentos legais aplicáveis e iii) o uso adequado das ferramentas que podem facilitar a cooperação.

Dada a relevância atual e futura dos processos criminais com dimensão transnacional, o Manual procurou compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como "agentes" de cooperação.

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Autor

Luís de Lemos Triunfante

Juiz de direito, licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto e Mestre em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Foi Perito Nacional Destacado no Gabinete Português da Eurojust. Membro da Coletânea de Jurisprudência da Casa do Juiz. Publicou duas monografias (tese de mestrado e um Manual) na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal e diversos artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em diversos seminários e conferências nacionais e internacionais e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-graduação e mestrado.

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