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Manual de Arrendamento Urbano - Volume I

Manuais Universitários

Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado

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32,31 € 40,39 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Este volume insere a primeira parte do Manual à luz da mais recente legislação, jurisprudência e doutrina. Começa pelo Universo locatício, de que surpreende as raízes históricas, a sua importância no contexto socio-económico contemporâneo, e os traços do conceito legal.
Compara locação com as espécies mais próximas: parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto.
Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locação. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, características e tendências do vinculismo arrendatício, para depois, em capítulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigações do senhorio, obrigações do arrendatário e regimes de rendas e sua actualização.

Índice Geral

Título Primeiro - O Universo Locatício
Capítulo I – Locação
Capítulo II – Aluguer e Arrendamento


Título Segundo – Arrendamento Urbano
Capítulo I - O Vinculismo
Capítulo II - O Arrendamento Urbano e as suas Espécies Legais
Capítulo III - O Contrato de Arrendamento Urbano
Capítulo IV – Obrigações do Senhorio
Capítulo V – Obrigações do Arrendatário
Capítulo VI – Regimes de Renda e sua Actualização

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Autor

Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado

Doutor em Direito Privado, foi juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Atualmente exerce funções docentes e de investigação científica na Universidade Lusíada, de Lisboa, onde é professor catedrático. CURRICULUM VITÆ

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