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Detalhes do Produto

Sinopse

O Arrendamento Urbano foi, recentemente, objeto de diversas alterações legislativas, com a entrada em vigor de numerosa legislação avulsa, primeiramente com a Lei nº 30/2018, de 16 de julho e, por último, com a Lei nº 13/2019, de 12 de fevereiro, mediadas por outros diplomas que, de igual forma, contendem com a matéria em apreço, importando analisar as leis atualmente em vigor, tendo em vista a compreensão do respetivo âmbito de aplicação das referidas alterações.
Neste sentido, a obra em apreço reside na análise exaustiva aos vários diplomas, alguns sob a forma de comentário aos preceitos alterados e outros através da exposição geral do respetivo conteúdo e suas implicações em matéria de Arrendamento Urbano, a fim de auxiliar o interprete na difícil tarefa de apreensão, compreensão e aplicação das normas vigentes, logrando-se a utilização prática e intuitiva da presente obra, tanto pelo profissional forense como por qualquer outra pessoa com interesse na matéria em questão.

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Autor

Edgar Alexandre M. Valente

Advogado na sociedade O&M - Sociedade de Advogados, RL, com escritório em Coimbra.

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido tese no âmbito do Direito do Arrendamento e Despejo

Principais áreas de investigação: Registos e Notariado, Processo Civil e Direito Civil, com especial incidência na área do Arrendamento e Despejo

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