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Manual de Arbitragem

António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante


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Sinopse

Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos.
Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades (e dificuldades) que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e embora os tribunais arbitrais sejam verdadeiros tribunais "não são tribunais como os outros".
Neste sentido, o Manual de Arbitragem pretende contribuir para o estudo da arbitragem, apresentando uma componente académica (onde os grandes problemas dogmáticos da arbitragem são tratados) e uma componente prática (onde se analisa o modo como o processo arbitral nasce, se desenvolve e termina).

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Autor(es)

António Pedro Pinto Monteiro

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law) e da Universidade Europeia. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito (especialidade de Direito Processual). Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (APA). Advogado e Árbitro.

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Artur Flamínio da Silva

Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa, responsável pela disciplina de Direito Processual Administrativo. Doutor e Mestre em Direito Público, na especialidade de Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado, na menção Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Ratio Legis e do CEDIS-Nova Law School. Árbitro. Ex-consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça.


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Daniela Mirante

Investigadora do CEDIS - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; - Doutoranda em Direito (especialidade de Direito Privado, na especialidade de Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2017; organizadora e docente de diversos cursos breves na área Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios.

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