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Manual de Arbitragem

António Pedro Pinto Monteiro, Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante


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Sinopse

Meio por excelência de resolução alternativa de litígios, a arbitragem tem vindo a ganhar cada vez maior protagonismo e notoriedade, assumindo hoje um papel de destaque na resolução de conflitos.
Em todo o caso, não obstante o sucesso, ela encerra em si importantes especificidades (e dificuldades) que importa conhecer na teoria e na prática. A justiça arbitral não é igual à justiça estadual e embora os tribunais arbitrais sejam verdadeiros tribunais "não são tribunais como os outros".
Neste sentido, o Manual de Arbitragem pretende contribuir para o estudo da arbitragem, apresentando uma componente académica (onde os grandes problemas dogmáticos da arbitragem são tratados) e uma componente prática (onde se analisa o modo como o processo arbitral nasce, se desenvolve e termina).

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Autor(es)

António Pedro Pinto Monteiro

Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law) e Doutor em Direito pela referida Universidade (especialidade de Direito Processual). Director da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (APA). Investigador integrado do Ratio Legis. Advogado e Árbitro.

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Artur Flamínio da Silva

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Co-coordenador científico do Mestrado em Direito. Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]. Árbitro. Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça. 

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Daniela Mirante

Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2021). Mestre em Direito Privado (2009) e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Detém vasta experiência de formação em matérias relacionadas com os meios de resolução alternativa de litígios, bem como em temáticas jurídico-civilísticas. É autora de artigos em diversas temáticas relacionadas com os meios de resolução alternativa de litígios, o Direito Civil e o Direito do Trabalho, bem como em Teoria do Direito.


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