Manual das Contraordenações e Tempos de Trabalho nos Transportes Rodoviários

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João Salazar

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Profissionais
Categorias:
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Ano: 2025
ISBN: 9789894023999
Número de páginas: 518
Capa: Brochada

Sinopse

Este Manual constitui um instrumento essencial, tendo como primeiros destinatários os inspetores e instrutores que todos os dias se debatem com esta problemática, todos os interessados por este vasto mundo do Direito do Trabalho e do ilícito de mera ordenação social, designadamente juristas e advogados. Trata-se de uma abordagem pioneira, simples, despretensiosa e humilde, com uma finalidade eminentemente prática. A eficácia e credibilidade da atividade inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) depende, em larga medida, da instrução célere dos processos contraordenacionais que garantam a aplicação do regime sancionatório adequado, em tempo útil, aos infratores das regras juslaborais.

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