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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2000
- ISBN: 9789724013404
- Número de páginas: 349
- Capa: Brochada
Sinopse
As cooperativas envolvem mais de um milhão de portugueses. No mundo actual, os cooperadores ultrapassam os setecentos milhões. Na nossa Constituição encara-as autonomamente, ao consagrar um sector cooperativo e social, ao lado dos sectores público e privado. O Código Cooperativo regula e consagra a sua especificidade. As leis cooperativas têm sido um dos afloramentos mais relevantes das políticas cooperativas.
Este livro percorre a ordem jurídica do cooperativismo português, mostrando o essencial das suas raízes e detendo-se nos seus aspectos estruturantes. É uma procura da expressão jurídica da cooperatividade, que assim, necessariamente, valoriza o que há de específico no direito cooperativo.
Rui Namorado é Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e coordenador do respectivo Centro de Estudos Cooperativos.
Alguns aspectos Jurídico-Políticos da Problemática Cooperativa: Uma noção intrudotória de cooperativa Efeitos e significado da produção legislativa com incidência no sector cooperativo A evolução da legislação cooperativa em Portugal até ao 25 de Abril de 1974 Depois do 25 de Abril principais aspectos da política cooperativa e sua mais relevante incidência jurídica. Elementos Fulcrais do Direito cooperativo português: As Cooperativas na CRP O Código Cooperativo Natureza Jurídica das cooperativas.