Imposto do Selo - Operações Financeiras e de Garantia

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Jorge Belchior Laires, Rui Pedro Martins

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Profissionais
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2019
ISBN: 9789724079585
Número de páginas: 310
Edição: Reimpressão 2023
Capa: Brochada

Sinopse

A obra trata do Imposto do Selo sobre as diversas formas de financiamento entre empresas, financiamento bancário, incluindo juros e comissões, bem como sobre as garantias (hipoteca, penhor, fiança, entre outras). Incluem-se exemplos práticos e dá-se nota dos aspetos menos claros da lei e das posições da Administração Tributária, dos tribunais e da doutrina. Fruto da sua experiência, os autores lançam para debate diversas questões, partilhando a sua visão.

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Autor(es)

Jorge Belchior Laires

É licenciado em Direito e obteve a licença de advogado, tendo-se especializado em matérias de direito fiscal, em particular na área das empresas e instituições financeiras. É consultor fiscal desde 1997, integrando desde 2002 o departamento fiscal da PwC. É co-autor do livro Código do Imposto do Selo, Anotado e Comentado, a primeira obra publicada após a reforma do imposto em 2000. É formador em diversos cursos sobre fiscalidade, em Portugal e Cabo Verde. Árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)

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Rui Pedro Martins

É licenciado em fiscalidade pelo ISCAL e pós-graduado em contabilidade avançada e fiscalidade pelo ISCTE. Trabalha em direito fiscal desde 2008, tendo-se especializado em matérias relacionadas com a área bancária e financeira. Integrou o departamento fiscal da PwC, onde desempenhou funções entre 2008 e 2017, sendo atualmente o coordenador da área de fiscalidade do Grupo Crédito Agrícola. É formador em diversos cursos sobre matérias de índole fiscal, maioritariamente em sede de Imposto do Selo e IRC.

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