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Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias

Paulo Pinto de Albuquerque

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Sinopse

“O livro que agora se publica corresponde à conferência de homenagem ao Senhor Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, que teve lugar na cidade de Viseu, no mês de Janeiro de 2009. Ele inclui as oito conferências proferidas pelos mais antigos professores de direito penal de cada uma das faculdades de direito do nosso país. Inclui também os discursos do Dr. Miguel Ginestal na qualidade de Governador Civil de Viseu, do Doutor Santos Justo na qualidade de Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra, do Dr. Fernando Ruas na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Viseu, do Dr. Aníbal Simões, Advogado de Viseu e em representação dos colegas da comarca, e do Professor Paulo Pinto de Albuquerque na qualidade de discípulo, no coração e na razão, do Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias. Por fim, regista-se uma sentida entrevista dada pelo Senhor Professor a um jornal local, bem como vários artigos publicados nos órgãos de informação locais alusivos ao evento. Esta era uma homenagem há muito devida pela cidade de Viseu ao seu Filho muito ilustre e que os Advogados desta urbe há muito ansiavam promover. Não só pela carreira longa e brilhante do professor eminente, do político e legislador visionário, do filósofo sagaz e do juiz prudente. Mas também pela vida de dedicação impar à causa da liberdade e dos direitos humanos, que é testemunho da personalidade de um homem bom e justo.”

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Autor

Paulo Pinto de Albuquerque

Paulo Pinto de Albuquerque, nasceu na Beira, em Moçambique. Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2015, onde se doutorou em 2003 e obteve a Agregação na área de Direito Público em 2011.

Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais desprotegidos da sociedade e um Humanista humilde, que sabe defender os mais fracos de modo a garantir igualdade de tratamento para todos, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. De outubro de 2018 a março de 2020 foi presidente do mais importante comité do Tribunal, o comité do Regulamento do Tribunal, que prepara todas as alterações do Regulamento do Tribunal antes de as mesmas serem aprovadas pela assembleia plenária dos juízes.

Em 2019 recebeu título de Doutor Honoris Causa pela Edge Hill University e em 2020 recebe a medalha de honra da Ordem dos Advogados, atribuída pelo Conselho Geral da OA.

Em Portugal, trabalhou como perito para a Assembleia da República, para o Ministério da Administração Interna e para o Ministério da Justiça; no estrangeiro, para o Ministério da Justiça alemão, para a Comissão Europeia e para o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO).

Foi Professor Visitante da University of Illinois - School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.

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