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Detalhes do Produto

Sinopse

No Vol. II do Guia do Direito Imobiliário (Contratos relativos aos Direitos de Uso e Gozo), são objecto de análise, os seguintes temas/institutos: Arrendamento Urbano, Cedência de Utilização de Loja, Comodato, Locação Financeira Imobiliária, Direito Real de Habitação Periódica e Direitos de Usufruto, Uso e Habitação.

A abordagem desenvolve-se em cinco vertentes:
1.ª Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª Minutas e formulários (apresentação de minutas, de cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

Os Anexos traduzem-se na reprodução das disposições legais mais relevantes e na apresentação de um glossário.

Estamos convencidos de que a análise dos diversos temas/institutos jurídicos nas vertentes indicadas, constitui uma "ferramenta de trabalho" para todos os profissionais e técnicos que exercem a sua actividade no âmbito do sector imobiliário.

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Autor(es)

Rodolfo Vermelho

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José Raimundo

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Maria Cristina Bogado Teles de Menezes

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João Ricardo Nóbrega

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Manuel Ilhéu

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António Raposo Subtil

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Guilherme de Oliveira

Licenciado em 1972, pós-graduado em 1978, doutorado em Direito Civil em 1984, agregado em Ciências Jurídicas em 1996 - foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem regido várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas.
É co-regente da disciplina de Ética, deontologia e direito médico, da licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
É membro fundador e director científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Protecção de Menores.
Publicou diversos trabalhos e proferiu conferências no âmbito do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Biomédico.

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