Critério Jurídico da Paternidade

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Teses de Doutoramento

Guilherme de Oliveira

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Ano: 2003
ISBN: 9789724011479
Número de páginas: 526
Edição: Reimpressão
Capa: Brochada

Sinopse

CRITÉRIO «NUPCIALISTA» DA PATERNIDADE / CRITÉRIO «VOLUNTARISTA» DA PATERNIDADE: O período legal da concepção A impugnação da paternidade do marido A imperfilhabilidade A investigação da paternidade condicionada CRITÉRIO «BIOLOGISTA» DA PATERNIDADE: A fixação judicial da época da concepção A cessação da regra Pater is est... A impugnação livre da paternidade do marido A investigação livre da paternidade - CRITÉRIO «SOCIOLOGISTA» DA PATERNIDADE: Obstáculos à impugnação da paternidade do marido Obstáculos à perfilhação - Obstáculos à impugnação da paternidade estabelecida por perfilhação - Obstáculos ao estabelecimento judicial da filiação Ocultação da verdade biológica na adopção plena e na inseminação artificial.

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Autor

Guilherme de Oliveira

Licenciado em 1972, pós-graduado em 1978, doutorado em Direito Civil em 1984, agregado em Ciências Jurídicas em 1996 - foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem regido várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas.
É co-regente da disciplina de Ética, deontologia e direito médico, da licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
É membro fundador e director científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Protecção de Menores.
Publicou diversos trabalhos e proferiu conferências no âmbito do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Biomédico.

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