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Grande Dicionário dos Pequenos Impostos

Sérgio Vasques

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Sinopse

OS IMPOSTOS DE BAGATELA,SOBRE ISQUEIROS, LIMONADAS, BOÎTES E CABARETS, QUE ILUSTRAM O SÉCULO XX PORTUGUÊS.

Mais do que os grandes, há pequenos impostos no nosso sistema fiscal que dizem muito sobre o País. Impostos sobre os espectáculos para ordenar a moral pública, impostos sobre os refrigerantes para penalizar o consumo supérfluo, impostos sobre os isqueiros para proteger a indústria dos fósforos. Todos eles gerando pouca receita e dando muito trabalho, mas espelhando em qualquer caso a nossa vida colectiva e o que nela o Estado entende ser prioritário. O Grande Dicionário dos Pequenos Impostos recolhe umas dezenas dessas figuras de bagatela, criadas ao longo do século XX com os propósitos mais variados, procurando ilustrar o que de mais bizarro se vai acumulando nas margens do sistema fiscal.

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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