Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Formulários BDJUR
- Categorias:
- Ano: 2018
- ISBN: 9789724075754
- Número de páginas: 296
- Edição: 3ª Edição - Reimpressão 2023
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente edição pretende mostrar a panorâmica do essencial da actividade notarial, no que concerne às minutas dos actos que se costumam praticar nos cartórios notariais.
Abordam-se, em especial:
- os testamentos públicos, os instrumentos alusivos aos testamentos cerrados e ao testamento vital;
- diversos tipos de escrituras, de realização mais frequente nos cartórios notariais, desde a abertura de crédito ao trespasse; e
- os instrumentos públicos avulsos: actas de reunião de órgão social, procurações e actos conexos (substabelecimento, renúncia e revogação), ratificação de negócio jurídico, consentimento conjugal e confirmação.
Fizeram-se modificações e actualizações às edições anteriores, onde se julgou adequado e oportuno, mantendo-se, designadamente, a locação do estabelecimento, mas suprimindo-se as minutas referentes ao arrendamento, matéria que perdeu actualidade nos cartórios e que o Governo anunciou ir brevemente alterar.