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A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - Ou o Valor dos Sentidos Sociais na Interpretação da Lei Penal

Faria, Maria Paula Ribeiro de

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Sinopse

Índice

Introdução - O Conceito de Adequação Social

Parte I - A Localização sistemática da Adequação Social
Capítulo I - A adequação social como um problema do tipo
Capítulo II - O princípio bagatelar e a adequação social da conduta
Capítulo III - A adequação social e o processo penal
Capítulo IV - A adequação social e os crimes patrimoniais
Capítulo V - As relações entre a adequação social e a justificação da conduta
Capítulo VI - A adequação social e a culpa. A adequação social como um problema de culpa

Parte II - A interpretação da lei penal

Parte III - A adequação social e o tipo de ilícito negligente

Capítulo I - O sentido da conduta negligente
Capítulo II - A estrutura do ilícito negligente
Capítulo III - Risco permitido e adequação social. A valoração jurídico-penal do contágio com o vírus da SIDA

Parte IV - A importância da adequação social no âmbito dos crimes de omissão imprópria

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Autor

Faria, Maria Paula Ribeiro de

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