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FinTech II - Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira

Fora de Coleção

Coordenação: António Menezes Cordeiro, Ana Perestrelo de Oliveira, Diogo Pereira Duarte

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Detalhes do Produto

Sinopse

Nos novos estudos sobre FinTech são analisadas as implicações jurídicas da interseção entre tecnologia e serviços financeiros. Embora seja possível constatar diversos benefícios - como o aumento da concorrência, a personalização dos serviços prestados, aumento da eficiência e a redução de custos -, a transformação dos serviços financeiros implica também novos riscos que devem ser enquadrados juridicamente: quanto à proteção ao investidor, à proteção de dados pessoais e cibersegurança, entre outros.
Neste enquadramento, são tratados temas complementares aos de FinTech:I: RegTech; proteção de dados pessoais e o RGPD; open banking e a segunda Diretriz de Serviços de Pagamentos; smart contracts; financiamento de start ups, Initial Coin Offerings e Security Token Offerings.
Ao publicar agora estes estudos, o CIDP permanece comprometido com a sua linha de investigação sobre Direito Privado na Era Digital.


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Autor(es)

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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Ana Perestrelo de Oliveira

Doutora em Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), desde 2011, na área de ciências jurídicas (especialidade de direito comercial), com a tese "Grupos de sociedades e deveres de lealdade. Por um critério unitário de solução do conflito do grupo". Licenciatura em Direito, em 2005, na mesma Faculdade, onde tem, desde então, lecionado Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Teoria Geral do Direito Civil, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Advogada e jurisconsulta, sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (FDL). 

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Diogo Pereira Duarte

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