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Falsificação de moeda, títulos equiparados e cartão de crédito

António Manuel de Almeida Costa


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Sinopse

À semelhança do livro "A Burla no Código Penal Português", publicado pelo Grupo Almedina, também este foi elaborado com vista a uma nova edição do Tomo II do Comentário Conimbricense do Código Penal. A demora na conclusão da última, associada às alterações legislativas entretanto observadas e à mudança das posições defendidas pelo autor justificam a presente iniciativa, que contou, mais uma vez, com a concordância do Senhor Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, enquanto director do assinalado Comentário.

Além de analisar o direito vigente e de expor as divergências no confronto com as opiniões anteriormente adoptadas, o escrito contempla uma actualização da bibliografia nacional e estrangeira. De resto, segue uma linha de continuidade com o Comentário Conimbricense, remetendo para as anotações do mesmo sempre que estejam em causa outros preceitos que se relacionem com as matérias tratadas.

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Autor

António Manuel de Almeida Costa

Docente da Faculdade de Direito do Porto com a regência das disciplinas de Direito Penal I e II e coregência no Mestrado de Criminologia, das cadeiras de Questões fundamentais de Direito e Processo Penal I e II.

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